Por Pedro Magalhães e José Santana-Pereira
Neste outono, as expectativas dos portugueses relativamente ao futuro do país são particularmente sombrias. Mais de dois terços dos inquiridos na última sondagem ICS/Iscte esperam que, em 2030, paguemos mais impostos e, mesmo assim, tenhamos uma dívida pública maior e mais desigualdade entre ricos e pobres. Poucos anteveem melhorias no nível de vida das famílias ou na posição da economia portuguesa em relação aos países mais ricos da Europa. Será este pessimismo fruto do contexto pandémico? Da crise política primeiro prenunciada e depois desencadeada pelo chumbo do Orçamento de Estado? De uma qualquer herança cultural que nos leva a achar que o nosso fado é triste e que o pior ainda está para vir? Talvez um pouco de tudo isto. Mas poderá não ser só isto.
Compreensivelmente, quando questionados sobre quais deverão ser as prioridades da despesa pública para melhorar o futuro de Portugal, os inquiridos com menores níveis de instrução e que vivem com maiores dificuldades tendem a favorecer as pensões e os apoios sociais aos mais desfavorecidos. Por outras palavras, dão prioridade a despesa que proteja os mais vulneráveis contra perdas de rendimento devidas ao envelhecimento, à doença, ou ao desemprego, preservando, na medida do possível — e sabemos como esse possível é pouco —o seu poder de compra.
Contudo, o problema surge quando, num contexto de escassez de recursos, se é obrigado a fazer escolhas entre essas prioridades e outras que poderiam ajudar a diminuir, a longo-prazo, as vulnerabilidades sociais sentidas hoje. Para isso precisaríamos de investir na expansão do capital humano, qualificação da mão de obra e melhoria das condições de integração no mercado de trabalho, aumentando a despesa em educação, cuidados infantis e investigação científica, por exemplo. Sem surpresa, dado serem quem mais beneficiaria no futuro dos retornos deste tipo de investimento, são os mais jovens que mais lhe dão prioridade nesta sondagem.
Sucede que esses jovens são também aqueles que menos votam nas eleições e cuja presença nos órgãos de decisão política é mais escassa. Todos gostaríamos que estes dilemas não existissem. Mas quando as necessidades do presente e do futuro colidem, as escolhas vão-se fazendo. Na última década, entre os países da OCDE, Portugal foi um dos que menos aumentou a despesa pública em educação por aluno, apesar de o número de alunos ter diminuído. A nossa despesa pública por criança em creches e educação primária é hoje igual à de 2005, superando apenas a da Polónia, do Chile, do México, da Turquia e da Colômbia. Para além disso, depois de uma década de estagnação na despesa devotada à investigação e desenvolvimento em % do PIB, passámos de 22º para 25º lugar entre os países da OCDE. Se o futuro parece sombrio, há boas razões para isso.
